Educação, Cultura e Esportes

Notícias

Últimas Notícias

mais em Últimas
Siga notícias deste tema

Assista

Mais transmissões

Propostas mais acessadas

  1. PL 10786/2018

    Dispõe sobre a destinação dos recursos do Fundo Social, regulamentado pela Lei nº 12.351, de 2010, e pela Lei nº 12.858, de 2013, a serem aplicados no ensino infantil e fundamental.
  2. PL 380/2019

    Acrescenta o art. 59-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar aos educandos com deficiência ou com mobilidade reduzida vaga na escola pública de educação básica mais próxima de sua residência.
  3. PDL 278/2019

    "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, trechos do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, do Poder Executivo. "
  4. PL 5344/2019

    Institui a Política Nacional de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia.
  5. PRC 114/2019

    Institui no âmbito da Câmara dos Deputados o Prêmio Fernanda Montenegro de promoção e reconhecimento da Cultura Brasileira.
  6. PL 6755/2016

    Acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º ao art. 46 da Lei 9.394, de 1996 para dispor sobre transferências de cursos universitários entres mantenedoras e dá outras providências.

Enquetes mais votadas

  1. PL 3035/2020

    PL 3035/2020 O Projeto de Lei 3035/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), institui a Política de Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas. Entre os objetivos da política estão: - oferecer oportunidades educacionais adequadas às necessidades...
  2. PL 4606/2019

    PL 4606/2019 O Projeto de Lei 4606/19 veda qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta pelo Antigo e Novo Testamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados também garante a pregação do conteúdo da Bíblia em todo o território nacional. “Qualquer alteração na redação deste livro...
  3. PL 3416/2015

    PL 3416/2015 Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

  4. PL 2531/2021

    PL 2531/2021 O Projeto de Lei 2531/21 institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica, que será inicialmente de R$ 2.164,68 mensais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o piso será pago para jornada de...
  5. PL 2370/2019

    PL 2370/2019 O Projeto de Lei 2370/19 estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais. Segundo o texto, o titular dos direitos sobre a obra poderá notificar o provedor extrajudicialmente (sem passar pelos canais judiciais), exigindo a remoção do conteúdo indevidamente divulgado ou...
  6. PL 1767/2021

    PL 1767/2021 O Projeto de Lei 1767/21 permite que enfermeiros com, pelo menos, cinco anos consecutivos de experiência em hospitais públicos ou privados possam cursar medicina em universidades privadas sem prestar vestibular e com bolsa integral do governo federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Como contrapartida, o texto...

Comissões

Agenda

Hoje Segunda-feira, 27 de novembro
Próximos dias
Mais em Agenda

Discursos

Mais discursos

Estudos Legislativos

  1. 2023

    Breve reflexão sobre as possibilidades da psicologia escolar no enfrentamento à violência escolar.
  2. 2022

    O plano nacional do esporte
  3. 2022

    A Emenda Constitucional nº 108/2020 - Fundeb Permanente
  4. 2022

    A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil
  5. 2021

    Direito à educação e compromissos do Brasil: terceiro ciclo da revisão periódica universal pelo conselho dos diretos humanos da ONU (subsídios orientadores para o Observatório Parlamentar)
  6. 2021

    A EC 108/2020: Fundeb permanente
  7. 2020

    Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb
  8. 2020

    Análise exploratória de consultorias legislativas
  9. 2020

    Novo FUNDEB: destinação para a educação infantil
  10. 2020

    Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade
  11. 2020

    Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil
  12. 2020

    Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica
  13. 2019

    Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais
  14. 2019

    Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação
  15. 2019

    Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos
  16. 2019

    Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental
  17. 2019

    Financiamento para transporte de estudantes da educação superior
  18. 2019

    O porto seco no Brasil
  19. 2018

    Possíveis causas da evasão escolar e o arcabouço legal para combatê-la
  20. 2018

    Educação em tempo integral, ações estruturantes, alfabetização e aprendizagem no estado do Rio de Janeiro

Legislação mais acessada

  1. Decreto de 30 de Agosto de 1999

    Declara luto oficial.
  2. Decreto nº 2708 de 31 de Maio de 1877

    Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 3º anno da Faculdade de Medicina da Bahia, depois do exame de anatomia, o pharmaceutico Affonso da Rocha, que já foi approvado no 1º anno medico.
  3. Ato da Presidência de 4 de Fevereiro de 2016

    Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.221, de 2015, do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui...
  4. Portaria nº 103 de 14 de Julho de 2016

    Renova o credenciamento da representante da Federação Nacional das Escolas Particulares / FENEP.
  5. Decreto nº 29092 de 8 de Janeiro de 1951

    Autoriza o funcionamento do curso de medicina da Faculdade de Medicina de Alagôas.
  6. Decreto nº 34990 de 29 de Janeiro de 1954

    Suprime cargo extinto.