REQ 496/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, para esclarecer audiência realizada no ministério com a “Dama do tráfico amazonense“, mulher do líder do Comando Vermelho.

REQ 497/2023 CFFC - Requer que seja convocado o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a participação da Sra. Luciane Barbosa Farias, em audiência com servidores da pasta em maio deste ano.

REQ 506/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das declarações públicas de Luciane Barbosa Faria, conhecida como Dama do Tráfico no Estado do Amazonas, em que afirma ter comparecido a audiências e reuniões na sede do Ministério e que teve as passagens aéreas para comparecimento a Brasília custeadas pelo Governo Federal.

REQ 511/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre o pagamento de passagem aérea, o recebimento de Luciene Barbosa Farias por servidores do ministério e sua participação em evento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT.

REQ 516/2023 CFFC - Solicita convocação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de prestar esclarecimentos sobre o pagamento de diárias e passagens à Sra. Luciane Barbosa Farias, esposa de líder do PCC e condenada em segunda instância por organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico, tendo em vista sua participação no 4º Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2023 em Brasília (DF).

SOR 1/2023 CFFC - Custear e equipar as forças de segurança do brasil para combater principalmente o tráfico de drogas e armas no território nacional; Ação - 21BM; Programa - 5116; Meta - 100.000.000,00

SOR 2/2023 CFFC - Aprimoramento da Segurança Púbçica Nacional; Ação 21BM; Programa 5116; Meta 100.000.000,00

SOR 4/2023 CFFC - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios - SANEAMENTO BÁSICO; Ação 00TN; Programa 2322; Meta 100.000.000,00

SOR 5/2023 CFFC - Apoio a ações de proteção e defesa civil; Ação 8348; Programa 2318; Meta 100.000.000,00

SOR 7/2023 CFFC - CRIAÇÃO DE CARGOS TCU POR REMANEJAMENTO DE DESPESAS- Ação 0Z01; Programa 0999; Meta 961.522,00

SOR 8/2023 CFFC - Criação de FCs temporárias TCU

SOR 9/2023 CFFC - Promoção da Defesa Civil; Ação 8348; Programa 2318; Meta 500.000.000,00